Em busca de um limite para a Corrupção
Miguel Sales*
Fonte: Blog Acerto de Contas - 04.02.2010
Em conseqüência de uma das operações correicionais realizadas pelo Governo do Estado da Bahia, conforme noticiado pelo Jornal Feira Hoje, de 02.02.2010, 786 servidores estaduais foram exonerados após constatação de inúmeras irregularidades.
Entre as situações flagradas, está a de servidores que mesmo tendo eles abandonado o “trabalho” há 20 anos, nunca tiveram faltas e continuavam recebendo normalmente salários. Ou seja, daquilo que se desconta do ganho do suor de nosso rosto estava indo direto para o bolso dos malandros.
Numa outra situação apurada, uma aposentada por invalidez na Bahia, estava na ativa como médica em Sergipe, terra vizinha e acolhedora, que muitos, por sua pequenez, em brincadeira de mau gosto, lhe chamam de o quintal daquela. Claro que não é isso, a terra de Tobias.
Mais uma: pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas mortos. Morreu, sim, mas continua a trabalhar. Trabalhar não, que essa gente disso não gosta, quer apenas o emprego para bem longe do trabalho. Hoje com as facilidades da informática, é só se passar o magnético, o cartão que nunca fica vermelho para o afilhado da corrupção, onde quer que ele esteja. E se morto, parente ou amigo não vai lhe faltar para dar continuidade ao serviço. Se fosse trabalho mesmo, talvez o cartão fosse devolvido antes da chegada do caixão. No mínimo, ficava a previdência para a mulher, para os filhos.
Mas tais irregularidades não só se restringiu a terras baianas ou sergipanas. Respingou, se espalhou até aqui pertinho de nós. É… Acredite se quiser!
Vamos aos fatos:
Outro servidor, dos cinco empregos que irregularmente galgara (sendo dois na Secretaria da Segurança Pública e outro tanto na Secretaria da Saúde, ambas de lá, o 5º está locado na Secretaria da Saúde de Pernambuco.
Ainda, em outro mau exemplo, há um servidor que recebia cinco contracheques estaduais: um pela SSP, outro pela Sesab (na Bahia), mais outro pela Secretaria da Saúde de nosso Estado e ainda mais dois outros nas secretarias estaduais de Bahia e Pernambuco, como só fosse cruzar a ponte entre Juazeiro e Petrolina.
No que toca ao Estado de Pernambuco, se realmente constatada a investigação lá feita, não tenho qualquer dúvida, que os nossos secretários estaduais da Saúde e da Educação e, se necessário, o nosso governador Eduardo Campos, tomará as diversas providências, moralizando o serviço público, como vem fazendo pela Controladoria do Estado. Se há falhas no sistema, não vamos negar, mas vale o empenho de se querer eliminar os parasitas e os fantasmas que impede e assombra a eficiência do serviço público.
É de fazer chorar, para usar uma frase carnavalesca, que enquanto os nossos servidores da Saúde clamar por melhores condições de trabalho e de ganho, o nosso dinheiro esteja fugindo pelo ralo para alimentar malandros vindo dos cafundós da Bahia. Epa!, nada contra a esbelta Bahia: terra de Gregório Matos, Jorge Amado, Castro Alves, Gláuber Rocha, João Gilberto, Caetano Veloso, Gilberto Gil, este também ex-ministro da República, que na ética política se equipara a um Valdir Pires, Josafá Marinho, Ruy Barbosa. (Os baianos são uns arretados, a começar pela eloqüência de seus médicos e professores: que o diga Anísio Teixeira. Bom, se for para elencar, seja na arte, ciência ou política, a lista pode sair maior do que o tamanho da Bahia).
Infelizmente a nódoa da corrupção está impregnada em toda parte, mesmo nas mentes daqueles que hoje dizem que cultiva engenho e arte. Vai se espalhando por todo lugar, como trovoada no Sertão: uns para mais, outro para menos, é verdade. Nesse diapasão, a ação do atual Governo da Bahia tem que ser louvada, a fim de se evitar, por exemplo, o descalabro que vem ocorrendo em Ipojuca, tantas vezes denunciado, mas que muitos, por medo, mando ou dinheiro, seja lá o que for, vêm fazendo vista grossa. E que vistas grossas! Alô, alô cidadãos, agentes de combates à corrupção. Não é alarme, é verdade. Só não ver quem não quer ver.
E para ajudar abrir os olhos, o exemplo vem como resultado da própria operação baiana que acima se anuncia. Pois bem, entre mais outras lesões graves ao nosso patrimônio público, descobriu-se que um certo servidor acumula três empregos lá, no Estado da Bahia, e quatro, de uma só tirada, nas tetas na Prefeitura Ipojuca. Da Bahia, ele fora incontinenti demitido; de Ipojuca, não se sabe ou se saberá. A não ser por uma ação do Ministério Público, uma decisão da Justiça… (sei lá!). O certo é que eles dizem que enquanto houver lobismos, recursos, tribunais, prescrições, morosidade da Justiça para os endinheirados, corrupção não lhes metem medo.
Contudo, vamos pensar um pouco: Da Bahia, qualquer que seja o seu ponto de partida, para Ipojuca, a distância é longa. Mesmo de avião, como é que o caboclo consegue, toda semana, dar quatro expedientes aqui e três lá. Será se a sua trupe, talvez vinda do tempo da Gautama, a qual deixou apenas devassa onde deveria ser o saneamento básico de Porto de Galinhas, não esteja também pendurada nos cabides da Prefeitura de Ipojuca? Sim, porque os parentes do prefeito, Pedro Serafim, apesar de afastados judicialmente da comilança, por aqui continuam dando as ordens. Quando não, campeia o nepotismo cruzado entre essa e aquela prefeitura, para empregar (sem trabalhar) a parentela e os apadrinhados. Enquanto isso, prestação de contas são rejeitadas pelos Tribunais de Contas, verbas federais e estaduais retornam aos seus lugares pela simples falta de aplicação.
Pelo menos, uma coisa é inquestionável: enquanto na vala comum, centenas de concursados esperam ser chamados, de um só jato, um de fora, vindo pelas mãos não se sabe de quem, dissimula que ocupa o lugar de quatro necessitados de trabalho.
Em Ipojuca, realidade que vivi 13 anos como promotor de justiça, o povo é carente de ensino, de informação, de saúde, de moradia, de trabalho e de tantas outras coisas mais.
Já que se falou em Petrolina, que num dos confins do Sertão, margeia a separação da Bahia de Pernambuco, aquela tem apenas 1/5 da receita de Ipojuca, porém desta ela ganha de goleada em melhoria de todos os itens de necessidade da população acima mencionados.
Os atuais gestores de Ipojuca ainda têm o descalabro de tentar vender para a população (como se o povo fosse besta) que Suape, indústrias, Porto de Galinhas, estradas, saneamento, e uma série de realizações que vêm sendo feitas pelo Governo Federal e o Estadual, são tudo obras da Prefeitura de Ipojuca.
Para um município que é hoje o pólo de maior riqueza em Pernambuco, com uma das maiores receitas do País, e não obstante não tem sequer um posto da Celpe em sua sede, ou uma maternidade para seus filhos nascerem, e, no entanto, presentear quatro empregos à mesma pessoa que já tem três na Bahia, ou em qualquer outro lugar, não precisa dizer mais nada. Os fatos falam por si. O sol não é tapado pela vontade do dono da peneira. Infelizmente, vivemos um tempo, em que somos obrigados a repetir o óbvio. Assim, repetiremos, até ser preciso.
O ovo da corrupção cresceu. A serpente se esticou por todos os lados. Ela, pior que vampiro, suga o leite das crianças, o dinheiro do cofre. Furta e contorce consciências. Meu Deus, onde vamos parar, que o diga os Arrudas, os Malufs … E se quiserem ir mais longe, lembrem-se dos engraçados e patéticos Anões do Orçamento. Ah, não lembram! Não deixe sua memória fraquejar, para não reforçar o dito de que “brasileiro tem memória curta”. Se o é para esquecer, então esqueça que “ninguém dorme no caminho que conduz ao patíbulo.” Ou então, que “a lição sabemos de cor, só nos resta aprender.”
Parodiando, pelo inverso, Eduardo Lourenço (in “jornal de letras”, nº 613, Lisboa, Portugal), Ipojuca, infelizmente, tornou-se uma ilha em que tudo é mentira, inclusive a verdade.
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*Professor de Direito e promotor de justiça aposentado
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