Ipojuca // Prefeitura corta comissionados
Fonte: Diario de Pernambuco – 18.12.2009
O município de Ipojuca, mesmo com o maior crescimento econômico de Pernambuco, vai reduzir os cargos comissionados e gastos da máquina administrativa. Embora sem dizer quantos comissionados existem no município, o prefeito Pedro Serafim (PDT) anunciou ontem que a quantidade desses cargos vai diminuir em 90%. A razão, segundo o pedetista, é a perda de R$ 46 milhões no orçamento de 2010 provocada pela redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. As novas regras foram anunciadas pelo governador Eduardo Campos (PSB) em setembro. Dos 184 municípios, nove sofreram perdas.
A redução dos comissionados passa a valer a partir de janeiro. E englobará todas as secretarias municipais. Pedro Serafim adiantou que até os secretários adjuntos e os diretores de secretarias que assumam, eventualmente, a titularidade das secretarias deixarão de receber valores adicionais nos salários. Para o prefeito, a redistribuição do ICMS prejudicou os planos de investimentos do município. Em 2009,o orçamento de Ipojuca foi de R$ 340 milhões. Em 2010, mesmo com a redução do ICMS, vai ultrapassar os R$ 400 milhões. O orçamento está sendo analisado pela Câmara de Vereadores, que também encaminhou um pedido de informação à prefeitura sobre a quantidade de comissionados no município.
"Ninguém sabe quantos cargos desses existem na prefeitura. Parece um segredo. Na Câmara ninguém sabe e na prefeitura poucos sabem", dissse um vereador, que preferiu o anonimato. Parlamentares disseram que já esperavam o anúncio da redução. Mas o corte de 90% pode ser temporário. Pedro Serafim informou que alguns cargos desocupados poderão ser novamente preenchidos. Isso ocorrerá, conforme ele, se a gestão considerar importante para o bom andamento da administração e com base na arrecadação mensal da prefeitura. O desempenho financeiro será avaliado mês a mês ao longo do primeiro semestre de 2010.
Os cortes anunciados vão além dos comissionados. Em circular encaminhada aos secretários municipais, Pedro Serafim determinou que assecretarias devem reduzir pela metade o valor das diárias, que somente poderão ser usadas com sua autorização. O mesmo vale para os contratos de passagens aéreas. Até as cópias e os cafezinhos entraram na lista de cortes. Os ajustes nas contas do município passam, ainda, pelo controle da locação de carros, uso de telefones celulares e confecção de camisas, banners, faixas e materias gráficos. De imediato, o prefeito ordenou suspender despesas com congressos, cursos e cotas de patrocínio. O documento enviado aos secretários enumera apenas os percentuais, mas não detalha os valores a serem economizados por cada item de despesa. A reportagem não conseguiu falar com o prefeito, que, segundo assessores, era o único habilitado a comentar o assunto.
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